quinta-feira, 31 de março de 2011

Sorteio das casas do Programa Minha casa minha vida levanta suspeitas em Caxias

      



          Cercado de muitas polêmicas foi adiado para sábado o sorteio das unidades habitacionais do programa do Governo Federal que vai contemplar duas mil pessoas em Caxias. Segundo a milionária mídia de última hora está relatando, o adiamento tem como justificativa o funeral do Ex-Vice-Presidente José Alencar. 
         Segundo denuncias apuradas pelo site debatedemocratico.com, cerca de 3 mil pessoas devem participar do sorteio das 2 mil casas. E o questionamento que muitas pessoas fazem pela cidade é: Porque somente 2 mil pessoas vão participar desse sorteio, se mais de 9 mil fizeram a inscrição? 
      Isso tem provocado polêmica principalmente na periferia de Caxias-Ma onde muitas pessoas afirmam que estão sendo injustiçadas.

         O prefeito de Caxias-Ma Humberto Coutinho, foi à sua televisão TV Difusora -Caxias - Ma, respondeu a esse questionamento afirmando que o Programa Minha Casa Minha Vida, tem alguns critérios e dentre eles destacam-se:

Características do programa em Caxias
  • Perfil dos beneficiários em Caxias: famílias com renda de até 3 salários mínimos;
  • Total de habitações construídas: 2 mil;
  • Total de Famílias: 2 mil (cerca de 10 mil pessoas)
  • Área total do terreno onde estão sendo construídas as habitações no bairro Teso Duro: 980 mil metros quadrados;
  • Área aproximada do terreno de cada casa: 250 metros quadrados;
  • Área construída de cada habitação: 42,22 metros quadrados;
  • Especificações de cada habitação: cada casa possui forro PVC, piso em cerâmica, 02 quartos, 01 sala, 01 cozinha, 01 banheiro, 01 área de serviço, 01 terraço.

           Segundo o Prefeito, pessoas que residem em áreas de risco terão preferência. Mulheres que representam suas residências também terão preferência, assim como, as residências que possuem idosos e pessoas que não possuem problemas com a caixa econômica também serão priorizadas.

        Outro questionamento que inclusive foi feito pela justiça em algumas cidades do Maranhão e Caxias também foi citada, era o de que poderia está havendo favorecimento no processo de distribuição das residências, que inclusive em Caxias, não estava previsto sorteio em local público. A decisão do sorteio no parque do povo, só foi tomada depois do questionamento da justiça de que estaria ocorrendo o referido favorecimento. Logo após ser divulgado na imprensa estadual a administração municipal adotou a distribuição como se pretende fazer nesta quinta feira (31).

          Mas há quem diga que o favorecimento permanece em Caxias-Ma, principalmente contemplando cabos eleitorais do prefeito, que indicam os seus conhecidos. A informação foi repassada ao portal por um internauta que preferiu não ser identificado. Segundo ele, alguns cabos eleitorais apenas indicam as pessoas que eles gostariam que recebessem suas residências. Mas a coisa estaria sendo feita dentro da “legalidade”, ou seja, a pessoa indicada cumpre todas as exigências da Caixa Econômica Federal, e por isso não seria questionada a entrega, a única diferença é que a residência chegaria até o beneficiário através do cabo eleitoral que estaria favorecendo do ponto de vista político o mandatário da cidade.

Polícia Federal do Piaui de olho em Caxias

Bomba! PF do Piauí investiga prefeituras do MA

A edição desta quinta-feira do jornal O Diário do Povo do Piauí informa que a Polícia Federal daquele Estado está investigando, no bojo da Operação Geleira, as prefeituras maranhenses de Caxias, Colinas, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Monção, Pirapemas, Arame, Estreito e Balsas.

          Prisões efetuadas pela PF no Piauí 
             podem se repetir no Maranhão
A Operação Geleira levou para a cadeia no início do ano sete prefeitos, dois ex-prefeitos e mais 21 contadores, secretários, advogados, assessores e lobistas, acusados de desvios de verbas das prefeituras.
O esquema é o velho uso de notas fiscais frias ou falsas para comprovação de despesas do SUS e Fundeb. O rombo ao todo envolve recursos na casa dos R$ 20 milhões (reveja).
A extensão das investigações ao Maranhão foi determinada pelo procurador da República em Brasília, Paulo Araripe. Os federais já estiveram em vários municípios maranhenses em busca de documentos, como Balsas.
A investigação se concentra também em escritórios de advocacia e construtoras. A PF descobriu que os contadores usavam documentos e CNPJ dessas firmas sem o conhecimento de seus proprietários.
“Existem contratos de pequenas empreiteiras do Piauí atuando em prefeituras do Maranhão, sendo que os proprietários nunca foram a esses municípios ou sequer os conhecem. Alguns documentos eram falsos, mas foram usados CNPJ e notas fiscais verdadeiras para justificar o serviço e a saída do dinheiro. O caso está sendo apurado junto aos Tribunais de Contas do Maranhão e Piauí”, diz O Diário do Povo do Piauí (leia aqui).

Mais um assalto ao Supermercado Pague Menos na Pampulha. O vigia do estabelecimento foi morto a tiros durante a ação dos assaltantes.

          Mais um vigia do Supermercado Pague Menos foi morto a tiros por bandidos que realizaram um assalto ao estabelecimento que fica no Bairro da Pampulha por volta de 13:45 de hoje (31/03/2011).
          O homem que ainda não teve a identidade revelada ainda chegou a ser socorrido,mas não resistiu aos ferimentos a bala. A policia está realizando buscas no sentido de prender os assaltantes.

          No inicio do ano (03/01/2011) o mesmo supermercado foi assaltado e com frieza os bandidos executaram o vigia Domingos Alves de Sousa de 57 anos  com dois tiros a queima roupa.

Corpo de Domingos Alves
Executado durante o assalto do inicio do ano

Mais informações do tiroteio em Caxias. Com informações atualizadas do Portal do Maranhão. Segundo investigações da Polícia, os dois tiroteios (Centro e Castelo Branco) Teriam sim ligação. A confusão teria começado no Castelo Branco e terminado no Centro da cidade. Um verdadeiro Faroeste.

Quinta-Feira, 31 de Março de 2011 às 12h16

Tiroteio em Caxias deixa 3 pessoas baleadas

Os três homens baleados seguem internados
Direto da Redação

  
O tiroteio aconteceu por volta das 21:00h  da noite de ontem. Teve início no bairro Castelo Branco e terminou no centro da cidade.  Segundos informações de populares, dois homens que pilotavam uma motocicleta fizeram diversos disparos contra Antonio Francisco e Renan Silva Mendes, que também estavam numa moto. Renan foi atingido e acabou caindo do veículo. Seu companheiro, Antonio, tentou fugir, mas foi baleado na cabeça no centro da cidade nas imediações da escola estadual Thales Ribeiro.  Antonio e Renan foram encaminhados ao Hospital Geral do município.

Adilson Rosano Rodrigues, que passava pelo local na hora do tiroteio, acabou sendo atingido por uma bala perdida, que acertou seu braço. Os três homens baleados seguem internados.  Renan e Adilson estão fora de perigo. Antonio, vitima deum tiro na cabeça, foi encaminhado a capital Teresina e encontra-se em estado grave.

A Polícia Militar foi acionada e ao chegar ao local onde foram efetuados os últimos disparos, tomou as providências cabíveis.  A polícia acredita que o tiroteio trata-se de um acerto de contas.

Tiroteios, pânico e terror no centro e bairro Castelo Branco.


          Tiroteios levaram pânico e terror ao centro e bairro Castelo Branco no início da noite de ontem (30/03/2011).  Segundo as primeiras informações os dois casos não tem nenhuma ligação e teriam ocorrido por razões distintas. No caso mais grave, no centro da cidade, um homem conhecido como D'boy foi atingido no peito e foi internado em estado grave. No Castelo Branco após trocar tiros com outro homem, um jovem foi atingido de raspão no braço e encaminhado ao Socorrão.
          Os dois casos trazem a tona uma constatação assustadora. É grande o número de armas de fogo que circulam em Caxias e é grande o número de ocorrências com feridos e mortos a bala na cidade.
          O mais grave é que a grande maioria dos assaltos a mão armada e brigas envolvendo esse tipo de arma, que tem o seu porte proibido em todo território nacional, não são registradas nos distritos da cidade.  Essa afirmação vem dos profissionais da imprensa que lidam diariamente com várias situações onde as vítimas não procuram a autoridade competente para o devido registro da ocorrência. Ao deixar de registrar o ocorrido, as vítimas deixam de colaborar para as investigações, e o mapeamento para as ações que são planejadas pela Polícia ficam comprometidas por falta destes dados.
          Em Caxias, a falta de uma política de inclusão social para milhares de jovens colabora para o aumento das estatísticas do crime, principalmente nos bairros mais carentes. Não existe na atual administração um planejamento para um problema tão grave que a cada dia vai ficando mais complicado. Os dois Centros da Juventude que existem na cidade foram construidos pela ex-prefeita Márcia Marinho, que copiou o projeto de Fortaleza-CE e tinha a pretensão de continuar construindo tais centros que dão oportunidade a jovens e adolescentes de aprenderem uma profissão e serem encaminhados ao mercado de trabalho, além de usufruirem da convivencia sadia em local que ensina bons hábitos e praticas para o convivio em sociedade.
          O que se vê atualmente em caxias é a execução de projetos do governo Lula, que em certos aspectos dão a sua parcela de contribuição para a atenuação dos efeitos, mas que não dão uma reposta impactante para as causas de tanta volência em uma cidade onde os cidadão não podem nem mesmo sentarem na pota de suas casas a noite, por correrem o risco de serem assaltados, ou mesmo ser alvo de um tiro.

terça-feira, 29 de março de 2011

Maranhão é campeão em desvios no SUS


Maranhão é campeão em desvios no SUS

Com informações do Blog Bastidores do Poder – Josias de Souza
          Entre 2007 e 2010, desviaram-se do Fundo Nacional de Saúde, que provê verbas ao SUS, R$ 662,2 milhões.
       A cifra não vem de nenhum levantamento da oposição. Consta de relatórios de apuração feita pelo próprio Ministério da Saúde e pela CGU.
         Deve-se a revelação ao repórter Roberto Maltchik. Ele informa que o dinheiro malversado daria para erigir 1.439 unidades básicas de saúde e de 24 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento).
       Pagaria um ano de salários –incluindo o 13º— de 1.156 equipes do Saúde da Família.
        Convertida em procedimentos médicos, a grana custearia 1,21 milhão de cesarianas. Ou 1,48 milhão de cirurgias de hérnia.
        Considerando-se a capacidade investigatória do governo, a soma dos desvios deve ser muito maior.
        Nos últimos quatro anos, Brasília repassou a Estados e municípios R$ 159,13 bilhões. Desse total, apenas R$ 4 bilhões (2,5%) foram esquadrinhados. Um recorde, segundo a CGU.
       Criado em 1990, o SUS deveria dispor de um Sistema Nacional de Auditoria. Porém, o tal sistema de auditagem não existe senão no papel.
        O Estado campeão em desvios é o Maranhão . Acumula um buraco de R$ 75,4 milhões.
       As novidades vêm à superfície num instante em que governadores e o Planalto ruminam a ideia de recriar um tributo análogo à CPMF, extinta em 2007.
        Fica claro que, antes de levar a mão ao bolso da bugrada, que financia a bilheteria, o Estado precisa colocar ordem no circo.
Em Caxias Pacientes passam a noite na fila
 no posto da Volta Redonda
         Caia bem uma auditoria na cidade de Caxias, onde o atendimento nos postos médicos são de ruim a péssimo, com falta de médicos e materiais básicos.
         A administração municipal encontrou um bode expiatório para a situação. Um suposto e propalado corte de verbas do governo do estado. Só que essa explicação tá "mal explicada" já que a grana para os postos médicos, ou programa saúde da família, é federal e nunca dá para melhorar o atendimento.
         Enquanto isso a população mais carente sofre enfrentando filas e tendo que se deslocar de madrugada para conseguir atendimento.  
         Na década de 80 Caxias ficou conhecida em todo o Brasil por desvios em dinheiro da saúde, justamente no hospital que era de propriedade do atual Prefeito da Cidade (Humberto Coutinho). 
         Foi encontrado um caso em que uma cesariana teria sido feita em um homem. Pelo menos era o que atestava o papel que justificava o gasto a ser pago pelo bolso do contribuinte.
         Uma verdadeira farra com o dinheiro público. Não é a toa que muitos nomes ligados a área da saúde construiram verdadeiros impérios políticos e econômicos no estado nos últimos 20 anos

Técnico do Portal Noca morre após infarto



Aécio  Alexandre


          O Portal Noca e Rádio Tropical FM estão de luto, pois morreu na tarde de domingo (27), o técnico em informática Aécio Alexandre Andrade Ferreira Gomes. Ele faleceu aos 23 anos, após um infarto, em sua residência. O corpo dele foi sepultado na manhã desta segunda-feira (28).
         Aécio fazia parte da equipe do Portal Noca há três anos e era responsável também pela cobertura de eventos do site. Ele trabalhou ainda no Sistema Veneza de Comunicação, TV Mirante e Mais Gráfica.
        A equipe do Portal e todos que o conheceram se solidarizam com os familiares de Aécio. Além de um companheiro de trabalho, perdemos um grande amigo. Mas, sua alegria ficará presente para sempre em nossa memória.
        Além de mãe, pai, irmãs e amigos, ele deixa a esposa, grávida de nove meses.

Fonte:Portal Noca / Lorena Miranda

Justiça liberta 20 trabalhadores escravos no Maranhão

 

Eles atuavam no corte de capim e no roço de juquira; patrões terão de pagar R$ 63 mil

       Um grupo de 20 trabalhadores, sendo três menores, foram libertados do regime de escravidão em uma fazenda no município de São João do Carú, interior do Estado do Maranhão. Os trabalhadores bebiam água de rio e se alimentavam de carnes que eram estendidas em varais.
       Eles atuavam no corte de capim e no roço de juquira (retirada de arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis da plantação) desde o mês de dezembro do ano passado e eram submetidos à condições análogas a de escravo. Nenhum possuía registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social.
       Os trabalhadores foram libertados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego.
       Os locais destinados ao alojamento eram compostos de barracos de lona plástica montados por eles mesmos dentro da floresta. Nas frentes de trabalho inexistiam instalações sanitárias, local para refeições e água potável.
       Segundo o coordenador do grupo de fiscalização, Klinger Fernandes Santos Moreira, os trabalhadores corriam risco de vida na fazenda. A situação dos trabalhadores era de extrema precariedade. Estavam expostos, inclusive, a ataques de animais, pois os barracos eram montados no meio do mato.
       Os salários estavam atrasados. O grupo de fiscalização efetuou o cálculo e o pagamento de rescisão de contrato de trabalho a todos os trabalhadores, somando R$ 63 mil e também os encaminhou ao seguro-desemprego e as suas cidades de origem.
Fonte: R7

Filho de Jackson chama Zé Reinaldo e Flávio Dino de ‘oportunistas, gatunos loucos e sedentos pelo poder’

       Em artigo virulento publicado neste final de semana em blogs e pelo jornal Extra, onde comenta a decisão do STF de validar a Lei da Ficha Limpa somente a partir de 2012, o filho do ex-governador Jackson Lago (PDT), médico Igor Lago, faz um verdadeiro desabafo contra o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) e o ex-governador José Reinaldo (PSB).
       Chama o comunista e o socialista de “oportunistas” e  “figuras gatunas loucas e sedentas pelo poder” por terem difundido em reuniões nas eleições do ano passado que Jackson Lago não seria candidato por ser “ficha-suja”. “A primeira (José Reinaldo) acabou e, a segunda (Flávio Dino), desfila como uma espécie de Rei Luis XIV da França na oposição (?), o inesquecível Rei Sol?”, afirma Igor Lago.
No artigo, o filho do ex-governador faz várias críticas à “oligarquia Sarney”, a quem atribui a cassação do pai pelo TSE em 2009. No entanto, não poupa nem o Jornal Pequeno, classificado por ele como “um panfleto de José Reinaldo”.
       O matutino, o ex-deputado e o ex-governador reagiram às criticas em nota publicada neste domingo, na coluna que o diretor de redação Lourival Bogéa assina como “Dr. Pêta”.
       “É cada um que aparece nesse ‘terreiro político’ do Maranhão! Tem um agora que ‘caiu do nada’ para querer esculhambar o ex-governador Zé Reinaldo e o quase governador Flávio Dino. Como diria o velho e saudoso Caetano Costa, ‘moreno, tome tenência’! Zé Reinaldo foi peça chave para Jackson Lago se eleger governador. Isso até as pedras da Praia Grande estão cansadas de saber. E o Flávio Dino, além de aliado de Jackson em 2006, advogou para ele no processo de cassação e conseguiu empurrar pra frente o caso que depois outros não cuidaram com o mesmo zelo e deu no que deu. Aqui uma dica para o ‘esculhambador’… e grátis: ‘meu filho, quem derrubou seu ‘papi’ foi ‘Don Bigodon’, então, mire o alvo certo e deixe de procurar ‘chifre em cabeça de cavalo’”, diz Lourival.
Abaixo, a íntegra do artigo de Igor Lago:
O imbrólio acabou
       Um ministro, o recentemente nomeado, o senhor Fux, deu o seu voto sobre a questão da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa já para as eleições de 2010.

Igor Lago - Filho de Jakson Lago

       Reconheceu, como todos nós, a importância da lei para o combate à corrupção brasileira. Votou contra! Apesar de toda a pressão das corporações jurídicas que tem atuado de forma que deixa a desejar em muitos aspectos, especialmente o ético e o moral.
       Mas, como muitos de nós, respeitou a Constituição Federal – esse pedaço de papel que, com seus artigos e coisas e tal, nos garante muitas coisas, dentre elas, os direitos e deveres de cidadão. Seja feia ou bonita, completa ou incompleta, conservadora ou progressista, esse pedaço de papel – o nosso maior papel -, deve ser cuidado e tratado com carinho e afeição. Não pode ser alterado ao bel prazer de uns e outros, mesmo que os motivos sejam justos.
       Me vem à memória uma máxima que o grande pensador italiano Norberto Bobbio gostava de citar: ‘O fim bom salva até os piores meios ou os meios maus corrompem até os piores fins?’. Cabe a cada um de nós julgar!
       Agora, neste exato momento, congratulo a decisão do STF. Me junto à felicidade do casal Capiberibe que foi injustamente cassado no ano de 2004 numa manobra rasteira (como sempre!) de senhores da estirpe de um José Sarney, Nelson Jobim e Renan Calheiros.
       Me junto à felicidade do governador Cunha Lima, que foi vítima da perseguição sarneysista, a fim de encobrir o que viria logo a acontecer naquele Tribunal Superior Eleitoral a respeito do Maranhão no final de 2009. A estratégia era cassar primeiro o governador da Paraíba e, logo a seguir, o do Maranhão.
Assim, acreditavam os senhores de nossos destinos que seria mais assimilável à opinião pública a cassação de um governador que derrotara a mais atrasada oligarquia brasileira.
       Essa decisão torna o Brasil menos pequeno, pois aqui, nesta terra feita para os outros, desde sempre, aos trancos e barrancos, pois fomos feitos para atender aos portugueses, depois ingleses e americanos, às vezes, tomamos o nosso destino nas nossas mãos (como agora), em decisões e disposições como esta. Infelizmente, as eleições já se passaram. Não tivemos esse julgamento antes das mesmas.
       No Maranhão, esse imbróglio afetou em cheio a candidatura daquele cidadão que tinha a maior legitimidade de ser candidato ao governo, pois fora vítima de um dos piores erros de um Tribunal jurídico brasileiro. Tribunal Superior, digamos de passagem! Afetou as candidaturas do ministro Vidigal e do deputado federal Roberto Rocha que poderiam ser melhor avaliados e votados.
       Lembro do oportunismo de algumas figuras que usaram e abusaram desse imbróglio como mote principal de suas campanhas. Lembram dos senhores Zé Reinaldo e Flávio Dino? O que eles diziam nas suas reuniões pelo Estado? Que o Jackson não pode ser candidato! O voto no Jackson não vale! O Jackson foi cassado e é ficha suja!
       Mero oportunismo de figuras gatunas loucas e sedentas pelo poder. A primeira acabou e, a segunda, desfila como uma espécie de Rei Luis XIV da França na oposição (?), o inesquecível Rei Sol? De novo, só a idade, pois a forma como tentou entrar na política em anos anteriores e, como finalmente entrou em 2006, usando de sua toga de juiz e as mesas do Palácio dos Leões, após ter caído nas graças do governador de então – o senhor Zé Reinaldo-, tornou-se um deputado federal eleito ao estilo dos piores representantes da oligarquia maranhense.
       Destacou-se no Congresso como representante das corporações jurídicas, mas não me lembro de nenhum discurso do senhor Flávio Dino denunciando as mazelas da oligarquia, assim como não li nenhum de seus prolixos artigos de quarta-feira no Jornal Pequeno (que se transformou num panfleto do senhor Tavares) tratando a respeito da cassação do governador perseguido pela oligarquia que lhe apoiou nas eleições de 2008 em tudo e de todas as formas.
       Pois aí está, senhores, o resultado final de seu oportunismo! Uma vitória da oligarquia no primeiro turno que vocês ficam alegando somente às costumeiras fraudes; mas, eu acrescento que também foi resultado das manobras sujas e chulas usadas por vocês durante a campanha eleitoral para atingir a candidatura Jackson Lago.
       Induziram o eleitor anti-sarney a votar no candidato Dino com as estórias já citadas e, com isso, também levaram muitos eleitores e líderes políticos a votar na candidata Roseana. Foi um resultado circunstancial! Acredito que a organicidade das oposições não está representada nesse resultado de 2010, pois o mesmo foi deturpado  violentamente pelo imbróglio Ficha Limpa e a esperteza dos concorrentes.
Política com “P” maiúsculo não se faz só com conversa. Se  faz com retidão, com respeito à Moral e à Ética, com respeito à Democracia e seus mais elementares valores.
Até breve.

Sindicato denuncia desvio de dinheiro do transporte escolar em Caxias

        O ano letivo em Caxias começa com uma notícia escandalosa apurada pelo SINTRAP (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias). Enquanto as aulas na maioria das escolas da Zona Rural de Caxias ainda não teve início por conta de vários entraves burocráticos que vem atrasando a assinatura dos contratos de Professores e a circulação do transporte escolar, uma revelação bombástica sobre a contratação de veículos por parte da Secretaria de Educação traz esclarecimentos estarrecedores e de prejuizo ao erário.
       As infomações são do Portal do Maranhão.

 

Só no ano passado treze empresas de transporte receberam R$ 3 milhões de reais do município de Caxias para fazer o transporte escolar dos alunos da zona rural.
  
       Documento “vazado” à imprensa pelo SINTRAP – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias, relaciona treze empresas de transporte que receberam no ano passado quase três milhões de reais do Município de Caxias para fazer o transporte escolar dos alunos da zona rural.  Segundo fontes do sindicato a maioria das empresas são fantasmas e estão registradas em nome de laranjas de vereadores ou familiares de ex-vereadores como é o caso da empresa A.V. SOARES  portadora do CNPJ 06.752.851/0001-77 pertencente a familiares do ex-vereador e secretário do trabalho da Prefeitura de Caxias, Adelmo Soares.
       Outras nem sequer existem nos endereços constantes do CNPJ. A fraude é ampliada através de pagamento ilegal feito às empresas constituídas para fins de transportar alunos da rede municipal residentes em povoados da zona rural de Caxias. Os fantasmas recebem mensalmente dinheiro público sem prestar o serviço de transporte. Segundo o professor Antônio Lindoso, que leciona em uma escola da zona rural, “os poucos veículos utilizados para fazer o transporte são velhos, quase caindo os pedaços e vivem quebrados”.  “È vergonhoso. Só agora descobrimos que até os recursos do transporte escolar estão sendo desviados por essa gangue que se instalou na cidade”, reclama a professa Maria das Graças Barbalho, residente na zona rural.
       Segundo o site transparência.com, a Prefeitura Municipal de Caxias é uma das que mais receberam recursos federais destinados ao transporte escolar no ano passado. O pagamento das empresas fantasmas foi autorizado, segundo consta da prestação de contas encaminhada ao MEC pelo prefeito Humberto Coutinho, pelos secretários Berilo Araújo e Silvia Carvalho, e os cheques e ordens de pagamentos assinadas pelo próprio prefeito.


segunda-feira, 28 de março de 2011

Solenidade na Câmara Municipal de Caxias comemora os 89 anos do Partido Comunista Brasileiro.

 

Julimar Silva - Repórter do www.debatedemocratico.com.br
www.debatedemocratico.com.br





          
          A Comissão Municipal do PCB - Partido Comunista Brasileiro realizou solenidade comemorativa em alusão aos 89 anos do partido no Brasil. A reunião dos militantes, Amigos e Simpatizantes ocorreu no auditório Marcelo Tadeu na Câmara Municipal de Caxias-Ma na manhã deste sábado (26), um dia depois da data oficial que marca o aniversário do partido (25 de Março).
         Dentre os nomes presentes na solenidade destaca-se o de Joaquim Marques Teixeira, um dos fundadores do PCB no Maranhão e em Caxias-Ma e atual secretário de fomração do PCB na cidade, Dilson Aquino – Secretário Geral da Comissão Municipal, Gilvaldo Quinzeiro – Secretário de Finanças, Carloman Rocha - Militante, Iris – Secretária de Organização e Julimar Silva – Secretário de Agitação e Propaganda. Fundado em 25 de Março de 1922 no Brasil, PCB surgiu em Caxias-Ma na década de 50 do século XX. Com a Ditadura Militar o partido é posto na clandestinidade e ressurge em 1985 na cidade. Desde então vem sendo trazido por seus militantes que buscam reestruturar a legenda.

Declaração infeliz!!!

          A declaração de artistas famosos foi motivo de protestos e cancelamentos de shows no Norte e Nordeste do Brasil nos últimos dias. Historicamente nortistas e nordestinos foram motivos de piadas de mau gosto recheadas de preconceito. Mais as coisas mudaran e as reações às ofensas dessa natureza estão fazendo um grande estrago na imagem de artistas famosos. A versão online de oimparcial e do imirante divulgaram duas mancadas que repercutiram em toda a imprensa nacional durante o final de semana.
Banda Restart
          A banda Restart, uma das mais populares entre os adolescentes no Brasil, teve cancelada uma apresentação marcada para a próxima sexta-feira (01/04) em Manaus, depois de declarações desrespeitosas do baterista Thomas sobre o estado e a população do Amazonas. O cancelamento foi a solução encontrada pelos promotores do show diante das manifestações publicadas nas redes sociais sobre o comentário do baterista durante entrevista para o videochat do programa "Vídeo Show", da TV Globo. "Eu queria muito tocar no Amazonas. Imagina você tocar no meio do mato. Não sei como é o público de lá, não sei nem se tem gente, civilização", disse o músico, em resposta a um fã sobre em que lugares a banda gostaria de tocar.

          Nesta sexta-feira, a MegaEventos, promotora do show, emitiu nota em que explica o cancelamento - segundo os promotores, o teor dos protestos na internet os levaram a temer pela segurança do Restart. "A produtora e a casa de shows decidiram atender ao clamor público, especialmente dos internautas, que vêm utilizando as redes sociais da internet para organizar manifestações e divulgar possíveis atos que poderiam colocar em risco a INTEGRIDADE FÍSICA dos artistas e do seu público, formado em sua maioria por crianças e adolescentes", diz a nota, divulgada no site da produtora Mega Eventos , responsável pelo show que aconteceria na casa de shows Studio 5. No texto, a empresa se descreve como "genuinamente amazonense" e diz que o cancelamento ocorreu "por razões de ordem pública".
         
imirante.com
Marauê Carneiro
          A piada feita pelo ator Marauê Carneiro no Facebook nesta quinta-feira, 24, sobre a cidade de Teresina ser "o c* do mundo", pode causar o cancelamento de "Fica Frio", que teria apresentação no Piauí e tem no elenco Kayky Brito. O ator postou a frase sobre a cidade no Facebook e causou protestos dos habitantes, e agora a peça pode ser cancelada.
          Marauê participou de diversas entrevistas na imprensa local na manhã desta sexta, para justificar o erro. "Notícia ruim corre rápido, né? A história se espalhou, está em todos os lugares, e agora o povo daqui está chateado conosco", contou. O ator, que interpretou Adamo na novela "Passione", explicou que tudo não passou de uma brincadeira, usada de forma maldosa pela imprensa. "Não era a intenção dele. Ele falou inspirado em Juca Chaves, sem maldade. É uma pessoa pura, boa...Mas fugiu das mãos dele", afirmou.
          Aqui em Caxias, ha cerca de três anos atrás, o grupo Raça Negra possou por maus bocados em um show no Clube Atlanta  depois de dizer que o iluminador (do show) não servia nem para ser pedreiro. A reação do público à piada sem graça foi acompanhada de vaias, e o vocalista Luis Carlos pediu desculpas imediatamente.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Duas pessoas morrem em acidente na BR 316 próximo ao balneário Maria do Rosário.

          O trecho da BR 316 que passa na zona urbana de Caxias foi palco de mais um trágico acidente. Um camininhão carregado de colchões literalmente passou por cima de um outro veículo nas primeiras horas de hoje, duas pessoas morrreram na hora, o motorista do automével de passeio e uma acompanhante. O motorista do caminhão sofreu apenas ferimentos leves.
          O trecho que tem aproximadamente 7Km teve a poucos meses sua sinalização reforçada e foram instaladas lomabadas, o que diminuiu consideravelmente o número de acidentes naquele trecho da Rodovia. O local porém onde aconteceu a última batida, não foi contemplado com nenhum reforço na sinalização, apesar do grande número de banhistas que frequentam as nascentes do riacho do Ponte.
          Com a palavra o DNIT, que deve dar uma atenção mais cuidadosa ao local.


Imagem do banho aos domingos.
É grande o movimento de pessoas na área bem próxima a BR.


          Um dia antes, dois homens já haviam levado terror ao local, que atualmente registra um grande número de assaltos.
Acompanhe mais detalhes na matéria abaixo.


http://www.youtube.com/watch?v=r6D_QnTXQwE&feature=player_embedded

Uma semana de Boas notícias para a família Marinho em Caxias.

STF decide que Ficha Limpa só vale em 2012

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou a favor da validade da Lei da Ficha Limpa só a partir da eleição de 2012. Antes dele votar o placar estava em 5 x 5.
Todos os outros ministros estão mantendo seus votos. Com isso, quem teve a candidatura cassada com base na nova lei terá seu nome validado.
No Maranhão, a decisão atinge a deputada Márcia Marinho (PMDB). Ela teve cerca de 21 mil votos, que agora serão validados. Em princípio, não muda nada na Assembleia.
O TRE do Maranhão foi o primeiro no país a defender a tese num voto do juiz federal Magno Linhares. O juiz Sérgio Muniz tinha se manifestado informalmente antes do colega também contrário à lei. A decisão gerou polêmica em todo país.
Magno Linhares votou no caso do deputado Sarney Filho (PV), acusado de manter um link de seu site na página da Prefeitura de Pinheiro. O advogado do deputado foi o ex-procurador-geral do Estado Marcos Lobo.
Por conta disso, a poderosa Rede Globo, tendo à frente o apresentador William Bonner e comentarista Arnaldo Jabor, ambos alinhados na ocasião à candidatura do tucano José Serra, bateram forte no tribunal maranhense.
Bonner chegou a afirmar que “o TRE do Maranhão mutilou a Lei da Ficha Limpa”. Jabor comparou o Maranhão ao Afeganistão. Este blog um dos únicos a sair em defesa dos juízes maranhense (reveja).
Mais uma vez mostrou que tinha razão.

Do Jornal O Estadodo Marnhão

Justiça anula sentença que condenou o ex-gestor de Caxias Paulo Marinho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anulou a sentença da Justiça de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, em dezembro de 2009, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
 
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anulou a sentença da Justiça de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, em dezembro de 2009, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa fixada em 30 vezes o valor da maior remuneração recebida quando prefeito, e o proibiu de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou de crédito.
Unanimemente, a 4ª Câmara seguiu o voto do relator, desembargador Jaime Araújo, que deu provimento ao recurso do ex-prefeito, anulando a sentença e determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para que seja feita a devida instrução do processo.
Araújo entendeu que, no caso, não cabia o julgamento antecipado feito pelo juiz e lembrou que o Ministério Público Estadual já havia alertado o magistrado.
Ao analisar o processo, Jaime Araújo considerou ter havido erro insuperável e suficiente para anular a sentença. "O magistrado de 1º grau passou ao largo da fase de instrução processual e que há aspectos técnicos específicos que necessitam ser esclarecidos por profissional habilitado", destacou o desembargador.
Informação do Portal do Maranhão
Quarta-Feira, 23 de Março de 2011 às 17h32

TJ anula decisão que condenou o ex-prefeito Paulo Marinho por improbidade

A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão deu-se à unanimidade, o que demonstra a concordância da Corte de Justiça em torno da decisão.

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O Tribunal de Justiça do Maranhão em decisão unânime, anulou a decisão do juiz da primeira vara cível de Caxias, Sidarta Gautama, que condenara o ex-prefeito de Caxias, Paulo marinho, por suposto ato de improbidade.  A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão deu-se à unanimidade, o que demonstra a concordância da Corte de Justiça em torno da decisão.  O ex-prefeito Paulo Marinho ao tomar conhecimento da decisão disse que “sempre confiou no Judiciário e por essa razão recorreu da decisão que o prejudicou por muitos anos”.
Paulo Marinho, que é advogado, afirmou saber que as decisões de primeiro grau, quando não acertadas, podem ser modificadas na instância superior, desde que o prejudicado recorra. Foi o que aconteceu.  O ex-prefeito, após deixar a prefeitura de Caxias, foi vítima de uma campanha insidiosa montada por seus adversários políticos. Pseudocontadores, falsos auditores privados, contratados pelo então prefeito de Caxias, Ezíquio Barros, falsificaram processos licitatórios da gestão do ex-prefeito, subtraindo partes importantes, substituindo documentos verdadeiros por cópias adulteradas.
Com base nessa artimanha dezenas de ações de improbidade e criminais foram ajuizadas. O objetivo era tornar Paulo Marinho inelegível.  Um dos processos julgados em primeira instancia pelo então juiz de Caxias, Milton Bandeira, condenou o ex-prefeito à revelia, impedindo o direito de defesa. A decisão culminou na decretação da perda dos direitos políticos do ex-deputado federal.  A sentença de Bandeira foi majoritariamente contestada pela Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, que absolveu Marinho.
Uma ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na época presidido pelo adversário político e ex-ministro Edson Vidigal, determinou à mesa diretora da Câmara o afastamento do parlamentar do mandato.  Desde então, Paulo Marinho luta para demonstrar a fraude realizada por seus adversários que atualmente comandam a prefeitura de Caxias. “Sei que a mentira não perdura para sempre. No meu caso a verdade vai aparecer”, explicou o ex-deputado que hoje reside em Caxias e voltou ao magistério superior.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Prefeitura de São Luis reprime potestos de usuários de tranporte coletivo com violência

           A confusão aconteceu no terminal da integração do Bairro São Cristovão. Nas primeiras horas da manhã da terça-fera manifestantes bloquearam a saída dos ônibus no Terminal da integração que fica no bairro, invadiram a avenida principal em frente e impediram a passagem dos veículos. A confusão aumentou após guardas municipais e policiais tentarem por fim ao protesto.

          Depois de mais de 7 horas de confusão, o terminal foi liberado e os ônibus puderam circular. Quem esteve no local presenciou muitas cenas de violência.
          O episódio desgasta ainda mais a imagem da atual administração da capital, que ja anda muito abalada pela opinião da população ludovicence, que amarga a situação de problemas estruturais em todos os bairros da cidade. As cenas de violência foram protagonizadas pela ação da Guarda Municipal da administração de João Castelo, que quando era Governador do Estado no final da década de 70 foi acusado por movimentos estudantís de usar a PM na época para reprimir protestos pela meia passagem, também com muita violência .
          A Polícia Militar informou que foi chamada para conter os manifestantes e liberar a via, mais que Policiais Militares não entraram em confronto, apenas a Guarda Municipal. A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania afirmou que a Guarda Municipal apenas usou a técnica regular da força para conter o protesto. Sobre as reivindicações, a SMTT disse que já foram tomadas medidas para melhorar o funcionamento do Terminal de Integração do São Cristóvão.

Imirante.com - Comissão da AL vai apurar atos de violência em terminal

Imirante.com - Comissão da AL vai apurar atos de violência em terminal

Ônibus com remédios de venda proibida são apreendidos em Caxias

Dois ônibus da empresa Marlizete Turismo que vinham do Paraguai para Caxias, no leste do Maranhão, foram apreendidos com medicamentos que têm venda proibida no Brasil. A apreensão aconteceu na br 226 e os veículos conduzidos para a Delegacia da Policia Federal no Bairro Ponte.

Dentro dos veículos, foram encontrados dezesseis mil comprimidos importados, que seriam vendidos clandestinamente no interior do Maranhão. Um deles é uma espécie de genérico de um estimulante sexual masculino, além de várias outras mercadorias, que segundo a Políciar não tinham nota fiscal.

O material estava escondido em malas e sacolas. Os sessenta passageiros estão sendo ouvidos pela Polícia Federal.
Acompanhe mais detalhes na reportagem da TV Mirante no link abaixo.
Imirante.com - Ônibus com remédios de venda proibida são apreendidos

quarta-feira, 16 de março de 2011

Homicídio no Mutirão ainda é mistério para a Polícia.

          Continua um mistério a execução de Joel Pereira da Silva de 18 anos, que aconteceu na última segunda-feira (14/03) por volta das 20h no bairro Mutirão. As características do crime apontam para um suposto acerto de contas. O mais grave é que cresce em Caxias o número de assassinatos dessa naureza, onde os autores agem de maneira fria como se fosse de encomenda.
          Confira os detalhes na reportagem exibida pela TV Band/Caxias:


 

Jovem de 22 anos é assassinada a facadas na Praça do Ipem em Caxias.

          Uma jovem de apenas 22 anos, identificada como Bruna Nunes de almeida, foi assassinada a facadas por volta das 17h de terça-feira 15 de março nas imediações da praça do Ipem em Caxias, bem ao lado Estádio Duque de Caxias. As primeiras informações colhidas junto a Polícia  Civil, dão conta de que a jovem teria sido atingida por três golpes de faca na região do abdomem e mesmo sendo socorrida às pressas por populares não teria resistido aos ferimentos, entrando em óbito por volta das 18:15h no Hospital Geral.
          Ainda segundo a polícia, as primeiras investigações apontam para um crime passional. A autora do homicídio seria uma jovem de apenas 17 anos que seria filha do amante da vítima. Com ciúmes do Pai a adolescente teria assassinado a jovem durante uma discussão em plena via pública.
          Até o momento ninguém foi preso e não se sabe ao certo a identidade da autora do homicídio. O Corpo de Bruna foi levado para o necrotério da funerária Santa Teresinha e depois dos exmaes da necrópsia, foi liberado para o velório.


terça-feira, 15 de março de 2011

Professores da Rede Municipal insatisfeitos com aumento salarial da Prefeitura.

      
           Segundo o SINTRAP ( Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias) Enquanto o reajuste do FUNDEB, principal recurso que mantém as despesas com a educação, cresceu em janeiro 78,78% e em fevereiro 210,92% os salários dos professores municipais foi reajustado em apenas 7%.          Trocando em miúdos e fazendo os cálculos que determinam a remuneração dos mestres, o reajuste deveria ser de 21%. Segundo o sindicato a Secretaria de Educação estaria economizando uma bolada, não se sabe pra que.

         Para discutir a situação, trabalhadores da educação vão realizar um seminário no auditório do Forum de Justiça de Caxias no dia 17 de março durante todo o dia. O objetivo é entender como o município de Caxias aplica os recursos do FUNDEB. O evento espera a participação do Prefeito Humberto Coutinho, da Secretára de Educação Silvia Carvalho, dos Presidentes da Câmara Municipal e do Conselho Tutelar, do Juíz da Vara da Fazenda Pública, Juíz da Infância e Juventude, Procurador Geral da República, Juíz Federal, Promotores da Educação, Promotores da Infância e Presidente do conselho do FUNDEB.
          O Blog vai acompanhar tão audaciosa expectativa de reunir de uma só vez tantas autoridades. O Assunto tem a importância que justifica a espera da presença e participação das pesssoas acima elencadas. Vamos então conferir como anda o poder de mobilização do SINTRAP.

          Enquanto isso os Professores do Estado continuam em Greve. A categoria reivindica a aprovação por parte da Governadora do estatuto do magistério. Ao mesmo tempo que circula em todo Brasil a seguinte matéria jornalística, que aqui foi transcrita do Jornal O  imparcial online de 14/03/2011:
Professores do MA têm um dos melhores salários 
A informação foi destacada em ranking nacional, pelo jornal Brasil Econômico.




Portal do Governo do Estado 


Os professores do Maranhão têm a melhor remuneração do país entre os estados que praticam a jornada de 20 horas/semanais em sala de aula. A informação foi destacada em ranking nacional publicado pelo jornal Brasil Econômico, na edição deste fim de semana (referente aos dias 11, 12 e 13).

A matéria, com o título “Valorizar o salário do professor é o desafio dos estados”, aponta a remuneração paga ao professor no Maranhão - que é de R$ 1.631,69, por 20 horas trabalhadas, para docentes com nível superior - como a melhor do país.

A secretária de Estado de Educação, Olga Simão, disse que o Governo do Maranhão vem investindo na valorização e reconhecimento dos profissionais da educação. “O professor tem sido reconhecido, prova disso é o compromisso do Governo de implantar, na totalidade, o Estatuto do Educador ainda neste ano, contemplando, inclusive, a revisão salarial da categoria”, enfatizou.

Em um ranking do “piso salarial pago a professores iniciantes com curso superior, segundo carga horária semanal determinada”, o estado está à frente, por exemplo, do Distrito Federal e de Mato Grosso do Sul, cujas remunerações são de R$ 1.016,77 e 994,44, respectivamente, de acordo com a matéria.

A reportagem informa que, mesmo entre os que praticam a jornada de 40 horas (o dobro do Maranhão), são pagos valores como R$ 1.006,00 (Goiás); R$ 1.300,00 (Santa Catarina) e 862,80 (Rio Grande do Sul).

“Segundo orientação do Ministério da Educação, neste ano, a remuneração mínima de um educador de nível médio, que cumpra uma jornada de 40 horas semanais, deve ser de R$ 1.187,08,” observa o texto da reportagem.

Mais de 70% dos docentes do Maranhão têm nível superior (desde 2005, esse é um pré-requisito de concurso para a área). Por isso, recebem remuneração total de R$ 1.631,69. Na folha, toda a categoria ganha a Gratificação por Atividade do Magistério (GAM) de 130%.

De acordo com levantamentos do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), os professores de nível médio do Maranhão têm uma das melhores remunerações do Brasil. Por 20 horas trabalhadas, os profissionais da rede estadual de ensino recebem R$ 880,94.

Os docentes do Maranhão, também, têm acréscimos salariais escalonados na forma de adicional de qualificação, sendo 15% para quem é especialista, 20% para mestres e 25% para doutores. Em caso de promoção profissional, os docentes recebem acréscimos na remuneração, alguns alcançando 100%. Das 20 horas trabalhadas, quatro são para planejamento e 16 são dedicadas à sala de aula.


Servidor do Estado do Maranhão continua Refém do Banco do Brasil para fazer empréstimo consignado.


          Muito pouco ou quase nada se fala sobre a exclusividade que foi dada ao Banco do Brasil para as operações de crédito consignado. A medida tem prejudicado milhares de pessoas que trabalham com correspondentes bancários e principalmente, funcionários públicos estaduais que estejam no SPC ou SERASA e que não conseguem contrair emréstimo no Banco do Brasil. Tal restrição não era imposta por outras instituições que operam neste setor, tendo em vista a garantia do pagamento ser descontado diretamente em folha.
          A medida, que foi levada a efeito pelo decreto 27.109, assinado pela governadora Roseana Sarney e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 7/12/2010 tem sido comparada a que ficou conhecida como "Lei do Cão" no período da administração do Ex Governador Jakson Lago devido a sua impopularidade. A decisão entraria em vigor antes das eleições de 3/10/2010, mas a governadora preferiu evitar o desgaste da medida impopular no momento em que buscava a reeleição. O desgaste, adimitido até mesmo por assessores mais próximos ao palácio dos leões, vem fazendo estragos na imagem do governo na surdina. Murmúrios, lamentos e espraguejamentos são ouvidos todos os dias em muitos setores da sociedade, criando aos poucos uma avalanche de descontentamento que podem tomar proporções perigosas, se devidamente utilizada pelos grupos que fazem oposição a Governadora.
          A Justificativa para tal benefício ao Banco do Brasil em detrimento a sujeição dos barnabés estaduais a obrigação de se contrair empréstimo apenas no BC são consideradas  simplórias em relação ao sofrimento que vem causando a milhares de maranhenses e já renderam alguns capítulos interessantes. Segundo fontes do governo, o Estado estaria obrigado a dar exclusividade ao BC em um dos pontos da compra da folha de pagamento do MA pela instituição bancária, que somente agora, muito tempo depois, exigiu a aplicação da exclusividade.
          No Tribunal de Justiça do Estado ainda no mês de dezembro de 2010, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, do TJ/MA, cassou a exclusividade do BB nos empréstimos consignados para servidores públicos do Estado. A decisão foi dada em caráter liminar, atendendo a mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Sintsep/MA). O magistrado notificou a governadora Roseana Sarney e estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento pelo Estado. Em despacho, o desembargador determina que a Procuradoria Geral do Estado reúna as informações pertinentes ao processo no prazo de dez dias.
          Em seguida o presidente do STJ suspendeu os efeitos da liminar do TJ estadual que liberava os funcionários a tomarem empréstimos em outros bancos.       

          Logo em seguida o Banco Central (BC) proibiu que instituições financeiras façam acordos de exclusividade com empresas e poderes públicos na concessão de crédito, inclusive o consignado (com desconto no contracheque), a seus empregados e servidores. A medida não é retroativa.
Em comunicado, o BC diz que decidiu “vedar às instituições financeiras a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam ou restrinjam o acesso de clientes a operações de crédito ofertadas por outras instituições, inclusive aquelas com consignação em folha de pagamento”.
A medida vale basicamente para os contratos que serão fechados entre governos públicos e bancos por meio da folha de pagamento de seus servidores. O BC havia detectado que, em alguns casos ( como por exemplo o Maranhão), quando um banco comprava a folha de pagamento de um estado ou município, incluía uma claúsula que obrigava os servidores a fazer operações de consignado apenas por ele. Ou seja, a pessoa não poderia usar outro banco para esse empréstimo.
          A proibição do Banco Central (BC) sobre exclusividade no crédito consignado pelos bancos em nada muda a política atual do Banco do Brasil (BB), e no caso específico do Maranhão as coisas tendem a continuar como está, foi o que afirmou o vice-presidente de Varejo do BB Paulo Rogério Caffarelli. Segundo ele, os acordos já firmados pelo banco permanecem, sem alteração, uma vez que a medida atinge apenas contratações futuras.
          E agora?
          Os correspondentes bancários entraram novamente com uma ação para a liberação dos consignados, o assunto porém não tem sido tratado com muito intusiasmo pela midia, o que é contraditório aos efeitos e especulações que são feitas a respeito.
          O Blog vai continuar acompanhando o caso e trazendo mais informações sobre a polêmica benesse ao Banco do Brasil no Maranhão.