Reginaldo Pinho

Informação do Portal do Maranhão

Quarta-Feira, 23 de Março de 2011 às 17h32

TJ anula decisão que condenou o ex-prefeito Paulo Marinho por improbidade

A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão deu-se à unanimidade, o que demonstra a concordância da Corte de Justiça em torno da decisão.

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão em decisão unânime, anulou a decisão do juiz da primeira vara cível de Caxias, Sidarta Gautama, que condenara o ex-prefeito de Caxias, Paulo marinho, por suposto ato de improbidade.  A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão deu-se à unanimidade, o que demonstra a concordância da Corte de Justiça em torno da decisão.  O ex-prefeito Paulo Marinho ao tomar conhecimento da decisão disse que “sempre confiou no Judiciário e por essa razão recorreu da decisão que o prejudicou por muitos anos”.
Paulo Marinho, que é advogado, afirmou saber que as decisões de primeiro grau, quando não acertadas, podem ser modificadas na instância superior, desde que o prejudicado recorra. Foi o que aconteceu.  O ex-prefeito, após deixar a prefeitura de Caxias, foi vítima de uma campanha insidiosa montada por seus adversários políticos. Pseudocontadores, falsos auditores privados, contratados pelo então prefeito de Caxias, Ezíquio Barros, falsificaram processos licitatórios da gestão do ex-prefeito, subtraindo partes importantes, substituindo documentos verdadeiros por cópias adulteradas.
Com base nessa artimanha dezenas de ações de improbidade e criminais foram ajuizadas. O objetivo era tornar Paulo Marinho inelegível.  Um dos processos julgados em primeira instancia pelo então juiz de Caxias, Milton Bandeira, condenou o ex-prefeito à revelia, impedindo o direito de defesa. A decisão culminou na decretação da perda dos direitos políticos do ex-deputado federal.  A sentença de Bandeira foi majoritariamente contestada pela Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, que absolveu Marinho.
Uma ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na época presidido pelo adversário político e ex-ministro Edson Vidigal, determinou à mesa diretora da Câmara o afastamento do parlamentar do mandato.  Desde então, Paulo Marinho luta para demonstrar a fraude realizada por seus adversários que atualmente comandam a prefeitura de Caxias. “Sei que a mentira não perdura para sempre. No meu caso a verdade vai aparecer”, explicou o ex-deputado que hoje reside em Caxias e voltou ao magistério superior.