Do Blog do Décio
‘Maranhense vai continuar beber cerveja da Ambev com insetos’, diz promotora sobre decisão do TJ
“Maranhense vai continuar beber cerveja da Ambev com insetos.” A declaração é da promotora Lítia Cavalcante em sua página no Facebook comentando decisão do Tribunal de Justiça.
A sentença foi tomada nesta segunda-feira pela 3ª Câmara Criminal, que decidiu trancar ação penal instaurada contra três funcionários da Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) em São Luís, denunciados por crime contra as relações de consumo. A Ambev fabrica, entre outras, a Brahma, Antarctica e a Skol.
Uma imagem vale mais que mil palavras
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou a coordenadora de qualidade e os gerentes geral e de engarrafamento da empresa, após constatação pericial da presença de fragmentos de inseto em garrafas da cerveja Skol, identificadas inicialmente por três consumidores que faziam uso do produto.
O fato aconteceu em março de 2007 e motivou fiscalizações na empresa, que também foi denunciada pelo MPE, informando condições de total falta de higiene e desobediência de cautelas mínimas de segurança na fábrica da capital.
O desembargador Joaquim Figueiredo relatou habeas corpus impetrado pelos três funcionários, que alegavam sua não participação nos fatos, pois teriam ingressado nos cargos após a ocorrência do fato.
O magistrado decidiu cancelar a ação penal contra os três funcionários, argumentando falta de justa causa para a denúncia, na qual seria necessária a demonstração de elementos individualizados que apontassem sua participação nos fatos, já que a acusação se deu pelo simples fato de ocuparem cargos de gerência na empresa, os quais assumiram após a constatação da contaminação das garrafas.
O voto do relator, em acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, foi seguido pelos desembargadores Benedito Belo e José Bernardo Rodrigues.
Em comentários no Facebook, a promotora fez ainda o seguinte: “Nos casos de processo criminal, a conduta tem que ser individualizada, o que, nesse caso, se refere diretamente ao representante da fábrica e aos funcionários de cada setor. Só para se ter uma idéia, até os reagentes do setor de qualidade estavam com data de validade vencida. Ocorre que a Procuradoria deu parecer favorável no habeas-corpus e eu, mesmo que quisesse não posso recorrer. Detalhe, todos os juízes de primeiro grau receberam as 12 denúncias. mas ainda tem mais inquéritos chegando e, diante disso, devemos adotar uma postura mais contundente, já que se trata de um problema de saúde pública. Teve consumidor que foi parar no hospital”.
É por isso que o Bicho-Terra canta aquela música: “Eu quero é beber/eu quero é beber/ água de torneira…”
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