Promotora instaura inquérito para apurar ‘drible’ de Humberto Coutinho em licitação de publicidade

Com informações do Blog do Décio
De volta de suas férias, a promotora  Carla Mendes Pereira Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, parece estar disposta a anular o ‘drible’ que o governo de Humberto Coutinho tentou aplicar-lhe. É que foi instaurado na terça-feira passada inquérito civil para apurar os fortes indícios de favorecimento na licitação N°041/2011 vencida pelo marqueteiro Carlos Alberto Ferreira para confecção de material gráfico para a Prefeitura de Caxias.

Na portaria que instaurou o inquérito, a promotora anota que “em dezembro de 2010 houve a suspensão de processo licitatório – concorrência n° 05/2010-CPL, realizada pela Prefeitura de Caxias para contratação de serviços de publicidade, por não ter sido observada a Lei Federal n° 12.232/2010.Considerando a ausência de informações quanto à responsabilidade pela publicidade da prefeitura, notadamente produção e divulgação; considerando a possibilidade de ocorrência de fraude pelo município de Caxias na contratação de empresa para realização de serviços de publicidade ou impressão de material gráfico, com burla a legislação vigente. Resolve instaurar o presente inquérito civil com vistas a suprir a existência de improbidade administrativa onde são interessados o patrimônio do Município de Caxias, a moralidade e a probidade administrativas”.

Carlos Alberto e Humberto Coutinho: mil e uma armações em Caxias

Como já foi amplamente divulgado no blog, a licitação para contratação de agência de publicidade feita pela administração Humberto Coutinho foi anulada três vezes. A última por não atender a nova Lei12.232/201, que regulamenta o procedimento.

Sem atender os requisitos necessários para participar do certame, ser cadastrado no Cenp, órgão que regulamenta o setor, o marqueteiro Carlos Alberto estaria automaticamente fora de participar e poderia, pela primeira vez em seis anos, deixar de “ganhar” aquela que seria realizada em dezembro passado.

Num lance ousado, o prefeito Humberto Coutinho resolveu não mais fazer uma licitação nos moldes da nova lei e fez um arremedo de concorrência de publicidade transformada em material gráfico, onde Carlos Alberto pudesse participar e, naturalmente, ganhar, como de fato aconteceu.

Para colaborar com a promotora Carla Mendes, o blog anotou algumas curiosidades, entre tantas, contidas na licitação 041/2011:

No item 1 da concorrência vencida pelo marqueteiro, e que já está a pleno vigor, estão previstos a impressão de quatro edições mensais do Jornal de Todos, com tiragem de 30 mil exemplares cada eidção. Como Caxias possui cerca de 30 mil casas, dá um total de uma unidade do informativo por residência, o que é algo absurdo, haja vista que ninguém vê essa distribuição maciça na cidade.

Mas falando em absurdo, no item 2 consta a impressão de 50 mil exemplares de um relatório anual do Governo de Todos, rebatizado agora de Revista de Todos (dá quase dois exemplares por residência) com 64 páginas em papel couchê 180grs/m², 4×4 cores com verniz localizado e miolo em papel couchê 120grs/m², com acabamento dobrado e grampeado em canoa.

Cada exemplar dessa revista pesa 206g, sendo que a quantidade total dos 50 mil exemplares chega a incríveis 10,3 toneladas. Não pelo peso, mas pelo grande volume alcançado, esse material só poderia chegar de São Luís (sede da Estação Gráfica) até Caxias acondicionado num caminhão tipo bi-trem e a distribuição na cidade teria que ser feita em dezenas de veículos de passeio, o que envolveria um grande número de pessoas fazendo a distribuição nos diversos bairros do município.

Também pode ser apurado se existe empresa na cidade que tenha ganho licitação para fazer essa gigantesca distribuição ou se os Correios possuem algum contrato com a Prefeitura de Caxias para fazer tal serviço, que pode ser distribuído um exemplar por residência e ainda ficar uma sobra de 20 mil revistas para serem usadas não se sabe onde.

Tem jeito esse Humberto Coutinho?